| PLENÁRIO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 | PLENÁRIO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 20/10/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 | INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 20/10/2026 | |
| PLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| REQUERIMENTO N° 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Requerem que seja encaminhado expediente oficial da Câmara Municipal de Morro Redondo à direção da empresa Kopereck, responsável pelo transporte coletivo intermunicipal da linha Pelotas–Morro Redondo, solicitando:
1. Esclarecimentos sobre o incidente ocorrido em 7 de outubro de 2026 e as providências adotadas pela empresa.
2. Informações sobre as condições da frota, manutenção preventiva, vistorias obrigatórias e segurança dos veículos.
3. Informações sobre a idade da frota, disponibilidade de ônibus reservas e procedimentos em situações de problemas mecânicos.
4. Esclarecimentos sobre as medidas adotadas para prevenir novos incidentes e garantir a segurança dos passageiros.
5. A participação de um representante da empresa em reunião na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos e dialogar com os vereadores sobre a qualidade e a segurança do transporte oferecido à população | PLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 14/10/2026 | |
| PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Indica ao Executivo Municipal, a colocação de uma placa de trânsito de advertência, constando a regulamentação de velocidade máxima permitida, nas proximidades da Indústria de Conservas CITRAL, localizado na Avenida Jacarandá, neste município. | PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/09/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 | pedido da indicação ao executivo a aquisição de geradores de energia elétrica, junto com um plano de ação que permita manter os serviços de abastecimento de agua pelos poços artesianos, atendimentos das unidades básicas de saúde, serviços básicos da prefeitura e atendimento das escolas. | PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/09/2026 | |
| PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 39, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 | INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, que avalie a necessidade e a viabilidade da disponibilização de monitores nas linhas do
transporte escolar municipal, considerando as características de cada trajeto e as necessidades dos
estudantes transportados.
Solicita-se atenção prioritária à Linha da Colônia Colorado, diante de relatos de familiares
sobre conflitos e comportamentos inadequados entre estudantes durante o percurso, a fim de que
sejam adotadas as providências preventivas necessárias. | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 22/09/2026 | |
| MOÇÃO N° 05, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Solicita o envio de uma Moção de congratualações dirigida ao Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil SR BRENO DIETRICH. | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 22/09/2026 | |
| MOÇÃO N° 06, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Moção de congratulações dirigida ao Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil SR BRENO DIETRICH. | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 22/09/2026 | |