| PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 58, DE 11 DE JULHO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/07/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59, DE 11 DE JULHO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOIS OPERÁRIOS. | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/07/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60, DE 11 DE JULHO DE 2025 | ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.664/2025, DE
25/02/2025, QUE REESTRUTURA NO MUNICÍPIO O
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES PARA ACRESCENTAR O
CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DA
REGULAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CONVÊNIOS
NO ÂMBITO DA SMSAS (ANEXO I-47) | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/07/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 61, DE 21 DE JULHO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPERGS (INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/07/2025 | |
| PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 58, DE 11 DE JULHO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 21/07/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59, DE 11 DE JULHO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOIS OPERÁRIOS. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 21/07/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60, DE 11 DE JULHO DE 2025 | ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.664/2025, DE
25/02/2025, QUE REESTRUTURA NO MUNICÍPIO O
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES PARA ACRESCENTAR O
CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DA
REGULAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CONVÊNIOS
NO ÂMBITO DA SMSAS (ANEXO I-47) | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 21/07/2025 | |
| PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 35, DE 11 DE JULHO DE 2025 | INDICA ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) em frente à residência do Sr. Rogério Schwanz, na Avenida dos Pinhais, neste município. | PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 14/07/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 56, DE 30 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.506, DE 14/12/2022, E ACRESCENTA ART. 2º | PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 14/07/2025 | |
| PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 56, DE 30 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.506, DE 14/12/2022, E ACRESCENTA ART. 2º | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 07/07/2025 | |
| REQUERIMENTO N° 12, DE 07 DE JULHO DE 2025 | Requer a secretaria de obras, em específico ao departamento de engenharia responsável pelo edital de concorrência pública nº 002/2024 que trata das obras do pavilhão, quando concluído a análise técnica do corpo de engenharia, seja enviado cópia dos seguintes documentos:
- Laudo técnico da empresa contratada atestando a viabilidade do uso das telhas.
- Laudo de aprovação ou reprovação do corpo de engenharia em relação ao laudo da empresa.
- Relação dos valores restituídos/abatidos aos cofres públicos se aceito o laudo da empresa em relação a viabilidade do uso das telhas.
- Cópia do já elaborado e aprovado aditivo contratual de prazo, com devida programação de cronograma físico-financeiro da obra. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 07/07/2025 | |