PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
INDICAÇÃO N° 18, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, viabilize a realização de uma campanha de conscientização alusiva ao Maio Vermelho, mês dedicado à prevenção e ao combate ao câncer de boca. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 13/05/2025 | |
INDICAÇÃO N° 19, DE 13 DE MAIO DE 2025 | INDICA ao Executivo Municipal, a reconstrução do abrigo de ônibus, ou construção de um novo, localizado na comunidade da Capela da Buena, no entroncamento em frente à Escola José Pinto Martins, que atualmente encontra-se em condições precárias conforme fotos em anexo. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 13/05/2025 | |
INDICAÇÃO N° 20, DE 13 DE MAIO DE 2025 | INDICAM ao Executivo Municipal, que viabilizem o cadastramento para voluntários, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que desejem participar das ações de Defesa Civil no município criando e organizando um banco de dados que facilite a gestão das atividades de defesa civil, qualificando a resposta e o socorro em casos de emergência e calamidades. Esse cadastro ter informações não apenas de voluntários para a atuação diretamente em situações de emergências, mas em diversas funções importantes em casos de calamidades, como assistência psicológica de vítimas, trabalho em abrigos e funções logísticas, servindo como uma rede de apoio para Morro Redondo. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 13/05/2025 | |
REQUERIMENTO N° 07, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Requer ao Grupo CEEE Equatorial, a extensão de rede em toda a Rua dos Crisântemos, no município de Morro Redondo. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 13/05/2025 | |
REQUERIMENTO N° 08, DE 13 DE MAIO DE 2025 | requerimento ceee | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 13/05/2025 | |
PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
INDICAÇÃO N° 17, DE 05 DE MAIO DE 2025 | INDICA ao Executivo Municipal, que viabilize a criação de um projeto de lei e a construção de um programa municipal de Adoção de Pets, com o objetivo de promover a adoção responsável de animais domésticos contribuir para a redução do número de animais abandonados e com maus tratos no município e promover a conscientização da população sobre a guarda responsável, essa lei poderá prever a realização de eventos como feiras de adoção, palestras e parcerias com escolas, empresas, instituições para fortalecer as ações de conscientização e ainda poderá definir uma data específica para a A semanda municipal de Adoção de Pets
Justificativa | PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 05/05/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. | PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 05/05/2025 | |
PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.598/2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, NO QUE SE REFERE A CARGA HORÁRIA. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/04/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI N° 2.505, DE 14/12/2022, A QUAL INSTITUI A INSPEÇÃO SANITÁRIA
E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM – NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/04/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/04/2025 | |
PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/04/2025 | |
PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/04/2025 | |
PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/04/2025 | |
PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/04/2025 | |
PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/04/2025 | |
PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 29/04/2025 | |
PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
---|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.598/2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, NO QUE SE REFERE A CARGA HORÁRIA. | PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 22/04/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI N° 2.505, DE 14/12/2022, A QUAL INSTITUI A INSPEÇÃO SANITÁRIA
E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM – NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 22/04/2025 | |