| PLENÁRIO: 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | Reconhece em ambito municipal, os portadores de fibromalgia como pessoas com deficiencia de acordo com a lei brasileira de inclusão de pessoa com deficiencia. | PLENÁRIO: 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 12/11/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F ALBERTO CUNHA. | PLENÁRIO: 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 12/11/2024 | |
| PLENÁRIO: 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F ALBERTO CUNHA. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 12/11/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSOR PARA E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 12/11/2024 | |
| PLENÁRIO: 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | Reconhece em ambito municipal, os portadores de fibromalgia como pessoas com deficiencia de acordo com a lei brasileira de inclusão de pessoa com deficiencia. | PLENÁRIO: 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 05/11/2024 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO Nº 10/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 05/11/2024 | |
| PLENÁRIO: 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 29/10/2024 | |
| PLENÁRIO: 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 29/10/2024 | |
| PLENÁRIO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 09, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Programa de valorização ao servidor público, uma progressão de classe dentro de sua carreira. | PLENÁRIO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 22/10/2024 | |
| INDICAÇÃO N° 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | Indica ao Executivo que estude a viabilidade de implantar a academia municipal, como proteção e promoção de saúde. | PLENÁRIO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 22/10/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. | PLENÁRIO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 22/10/2024 | |
| PLENÁRIO: 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. | PLENÁRIO: 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 22/10/2024 | |
| PLENÁRIO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO. | PLENÁRIO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 22/10/2024 | |
| PLENÁRIO: 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO. | PLENÁRIO: 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 22/10/2024 | |