Tabela Presença/Ausência
ProposiçãoEmentaSessãoDataAção
PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
INDICAÇÃO N° 18, DE 13 DE MAIO DE 2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, viabilize a realização de uma campanha de conscientização alusiva ao Maio Vermelho, mês dedicado à prevenção e ao combate ao câncer de boca.PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA13/05/2025
INDICAÇÃO N° 19, DE 13 DE MAIO DE 2025INDICA ao Executivo Municipal, a reconstrução do abrigo de ônibus, ou construção de um novo, localizado na comunidade da Capela da Buena, no entroncamento em frente à Escola José Pinto Martins, que atualmente encontra-se em condições precárias conforme fotos em anexo.PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA13/05/2025
INDICAÇÃO N° 20, DE 13 DE MAIO DE 2025INDICAM ao Executivo Municipal, que viabilizem o cadastramento para voluntários, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que desejem participar das ações de Defesa Civil no município criando e organizando um banco de dados que facilite a gestão das atividades de defesa civil, qualificando a resposta e o socorro em casos de emergência e calamidades. Esse cadastro ter informações não apenas de voluntários para a atuação diretamente em situações de emergências, mas em diversas funções importantes em casos de calamidades, como assistência psicológica de vítimas, trabalho em abrigos e funções logísticas, servindo como uma rede de apoio para Morro Redondo.PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA13/05/2025
REQUERIMENTO N° 07, DE 13 DE MAIO DE 2025Requer ao Grupo CEEE Equatorial, a extensão de rede em toda a Rua dos Crisântemos, no município de Morro Redondo.PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA13/05/2025
REQUERIMENTO N° 08, DE 13 DE MAIO DE 2025requerimento ceeePLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA13/05/2025
PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
INDICAÇÃO N° 17, DE 05 DE MAIO DE 2025INDICA ao Executivo Municipal, que viabilize a criação de um projeto de lei e a construção de um programa municipal de Adoção de Pets, com o objetivo de promover a adoção responsável de animais domésticos contribuir para a redução do número de animais abandonados e com maus tratos no município e promover a conscientização da população sobre a guarda responsável, essa lei poderá prever a realização de eventos como feiras de adoção, palestras e parcerias com escolas, empresas, instituições para fortalecer as ações de conscientização e ainda poderá definir uma data específica para a A semanda municipal de Adoção de Pets JustificativaPLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA05/05/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 28 DE ABRIL DE 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA05/05/2025
PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 01 DE ABRIL DE 2025ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.598/2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, NO QUE SE REFERE A CARGA HORÁRIA.PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA29/04/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 15 DE ABRIL DE 2025ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI N° 2.505, DE 14/12/2022, A QUAL INSTITUI A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM – NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA29/04/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44, DE 28 DE ABRIL DE 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA.PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA29/04/2025
PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44, DE 28 DE ABRIL DE 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA.PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA29/04/2025
PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 28 DE ABRIL DE 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL.PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA29/04/2025
PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 28 DE ABRIL DE 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL.PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA29/04/2025
PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46, DE 28 DE ABRIL DE 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA29/04/2025
PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46, DE 28 DE ABRIL DE 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA29/04/2025
PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 28 DE ABRIL DE 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA29/04/2025
PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 01 DE ABRIL DE 2025ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.598/2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, NO QUE SE REFERE A CARGA HORÁRIA.PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA22/04/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 15 DE ABRIL DE 2025ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI N° 2.505, DE 14/12/2022, A QUAL INSTITUI A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM – NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA22/04/2025

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