| PLENÁRIO: 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | ALTERA ART.1º, DA LEI 2.790/2026, A QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | PLENÁRIO: 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 01/09/2026 | |
| PLENÁRIO: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 | CRIA O CARGO DE ATENDENTE DE RECEPÇÃO | PLENÁRIO: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/08/2026 | |
| PLENÁRIO: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 | CRIA O CARGO DE ATENDENTE DE RECEPÇÃO | PLENÁRIO: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/08/2026 | |
| PLENÁRIO: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR | PLENÁRIO: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/08/2026 | |
| PLENÁRIO: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR | PLENÁRIO: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/08/2026 | |
| PLENÁRIO: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 36, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | Indica ao Executivo melhorias na mobilidade urbana, em especial no entroncamento da Avenida Jacarandá com a Rua dos Coqueiros, com criação de rótula ou demarcação que favoreça o retorno de veículos dos estcionamentos comerciais as vias de trânsito. | PLENÁRIO: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/08/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 | Altera o anexo I - 09 do quadro de cargos da lei nº 2.226/2019, que Reestrutura no Município o Plano de Classificação de Cargos Comissionados e Funções para alterar padrão e nomenclatura do cargo. | PLENÁRIO: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/08/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | PLENÁRIO: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/08/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | PLENÁRIO: 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/08/2026 | |
| PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 | Pedido da indicação a secretaria de obras que seja empenhada atenção as estradas do colorado de cima, em especial atenção as áreas mais baixas que sofrem com deterioração mais rápida. | PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/08/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 | Altera o anexo I - 09 do quadro de cargos da lei nº 2.226/2019, que Reestrutura no Município o Plano de Classificação de Cargos Comissionados e Funções para alterar padrão e nomenclatura do cargo. | PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/08/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/08/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/08/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 09, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 | Que a concessionária avalie e adote, em seu plano de contingência para eventos climáticos severos, a permanência de um ponto fixo de apoio operacional e de, pelo menos, uma equipe técnica no Município de Morro Redondo durante situações de emergência, especialmente em casos de ciclones, temporais, vendavais e demais eventos que provoquem interrupções significativas no fornecimento de energia elétrica.
Requer-se que essa equipe permaneça efetivamente no Município enquanto perdurar a situação emergencial e houver demanda significativa para o restabelecimento do serviço, possibilitando maior agilidade no atendimento das ocorrências, especialmente aquelas consideradas prioritárias.
Requer-se, ainda, que a concessionária informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade da inclusão dessa medida em seu plano de contingência, bem como quais procedimentos poderão ser adotados para garantir maior rapidez no atendimento ao Município em futuras situações emergenciais. | PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/08/2026 | |