PLENÁRIO: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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REQUERIMENTO N° 06, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | Requer a realização de Sessão Especial com a participação de educadores e profissionais da saúde para divulgação dos avanços no diagnóstico e tratamento das pessoas portadoras do transtorno de espectro autista. | PLENÁRIO: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 01/04/2025 | |
PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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INDICAÇÃO N° 09, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Instalação de placas indicativas a uma distância de 50 metros de ambos os lados dos quebra-molas existentes no município. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
INDICAÇÃO N° 10, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Indicam ao Executivo
Municipal avaliação na praça da Emancipação: Na quadra de esportes o
conserto das luzes e reparos na tela e também melhorias na pista de skate. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
INDICAÇÃO N° 11, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize junto a
secretaria de obras Urbanismo e Trânsito de Morro Redondo, estudos e execução para
implantação de linhas de transporte coletivo público(urbano e rural), com acesso às
BR 392 e a BR 293 às quais possibilitam o acesso as linhas de transportes municipal
e intermunicipal dos municípios vizinhos. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO FIXA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA ALÍNEA h, DO INCISO I, OD ART. 5º, DA LEI Nº 2.357/2021, A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O RESPECTIVO FUNDO, NO QUE SE REFERE À REPRESENTANTE DA COMUNIDADE LOCAL. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS E ACRESCENTA §5° E §6°, AOS ART. 3° E 4°, RESPECTIVAMENTE, DA LEI Nº 2.456, DE 04/08/2022, A QUAL INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PLENÁRIO: 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS E ACRESCENTA §5° E §6°, AOS ART. 3° E 4°, RESPECTIVAMENTE, DA LEI Nº 2.456, DE 04/08/2022, A QUAL INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | PLENÁRIO: 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PLENÁRIO: 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR | PLENÁRIO: 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES - ARPA | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PLENÁRIO: 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES - ARPA | PLENÁRIO: 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 23 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM
ENFERMEIRO PADRÃO | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PLENÁRIO: 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 23 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM
ENFERMEIRO PADRÃO | PLENÁRIO: 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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REQUERIMENTO N° 01, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Requer ao Grupo CEEE
Equatorial, o deslocamento do poste de luz na Rua das Azaléias nº173, no
município de Morro Redondo. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
REQUERIMENTO N° 02, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Requer ao Grupo CEEE
Equatorial, a colocação de estrutura beco total, no poste de luz localizado na
Avenida Jacarandá nº560, esquina Rua das Violetas, que tem por UC
42474993, no município de Morro Redondo. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
REQUERIMENTO N° 03, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Requer ao Grupo CEEE
Equatorial, o deslocamento do poste de luz na Avenida Jacarandá nº 172, no
município de Morro Redondo. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
REQUERIMENTO N° 04, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Requer ao Grupo CEEE
Equatorial a colocação, em regime de urgência, de um transformador na Rua
das Violetas, no município de Morro Redondo. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
REQUERIMENTO N° 05, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Requer ao Grupo CEEE
Equatorial a troca do poste de luz na Rua das Violetas nº 54, no município
de Morro redondo. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/03/2025 | |
PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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INDICAÇÃO N° 08, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Indica ao Executivo Municipal, que viabilize análise a possibilidade de incluir o Voleibol Adaptado (CÂMBIO) nas atividades da Terceira Idade. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/03/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO FIXA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/03/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA ALÍNEA h, DO INCISO I, OD ART. 5º, DA LEI Nº 2.357/2021, A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O RESPECTIVO FUNDO, NO QUE SE REFERE À REPRESENTANTE DA COMUNIDADE LOCAL. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/03/2025 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 10/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/03/2025 | |
PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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INDICAÇÃO N° 07, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Indica ao Executivo Municipal o patrolamento da estrada do Cerro da Buena, Açoita Cavalo e Corredor da Estiva. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/03/2025 | |
MOÇÃO N° 01, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | repudio ..... | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/03/2025 | |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | AUTORIZA O MPODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL TRÊS MONITORES | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/03/2025 | |
PLENÁRIO: 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | AUTORIZA O MPODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL TRÊS MONITORES | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/03/2025 | |
PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/03/2025 | |
PLENÁRIO: 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/03/2025 | |
PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM CARÁTER EMERGENCIAL | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/03/2025 | |
PLENÁRIO: 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM CARÁTER EMERGENCIAL | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/03/2025 | |
PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CARÁTER EMERGENCIAL | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/03/2025 | |
PLENÁRIO: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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INDICAÇÃO N° 06, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | Indica ao Executivo Municipal a providenciar o curso da capacitação aos produtores rurais, para a emissão de nota eletrônica. | PLENÁRIO: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 06/03/2025 | |