| PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 20, DE 28 DE MAIO DE 2026 | indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam encetadas gestões junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) para a instalação de um Posto de Atendimento ou Posto Avançado de CRVA no município de Morro Redondo.. | PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 01/06/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 22, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | indica ao Executivo Municipal, no qual poderá, através de
estudos a viabilidade, junto ao setor de meio ambiente municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias à criação de um Ecoponto destinado à coleta, armazenamento e encaminhamento adequado de embalagens de agrotóxicos , considerando que o município dispõe de um setor de meio ambiente estruturado, o
que facilita os trâmites administrativos e técnicos para a implementação da iniciativa. | PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 01/06/2026 | |
| PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 17, DE 25 DE MAIO DE 2026 | INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a adesão do Município de Morro Redondo à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), junto ao Ministério da Educação, através do sistema SIMEC. | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 18, DE 25 DE MAIO DE 2026 | INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de uma faixa elevada/redutor de velocidade (quebra-molas) na via localizada entre a Escola Bom Fim e a entrada do Hospital, em Morro Redondo. | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 19, DE 25 DE MAIO DE 2026 | Vereadoras Vivian Rosa e maria Augustina .INDICAM que o Poder Executivo Municipal de Morro Redondo realize estudos e providências para adesão ao Programa Contrata+Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à modernização das contratações públicas de pequeno valor, por meio da plataforma eletrônica Gov.br. | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, DE 04 DE MAIO DE 2026 | Institui a Carteira Municipal de Prioridade de atendimento da Pessoa com Fibromialgia e Doenças Raras no Município de Morro Redondo e dá outras providências | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34, DE 18 DE MAIO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34, DE 18 DE MAIO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 25 DE MAIO DE 2026 | CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 25 DE MAIO DE 2026 | CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| PLENÁRIO: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, DE 04 DE MAIO DE 2026 | Institui a Carteira Municipal de Prioridade de atendimento da Pessoa com Fibromialgia e Doenças Raras no Município de Morro Redondo e dá outras providências | PLENÁRIO: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/05/2026 | |
| PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 15, DE 11 DE MAIO DE 2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar parceria junto ao Sesc para a realização do projeto Recrearte Sesc no município de Morro Redondo. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/05/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 16, DE 11 DE MAIO DE 2026 | Indica ao Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para a implementação do Programa Morro Redondo Protege, com o eixo Falar é Proteger – Lei Maria da Penha nas Escolas, no âmbito da rede municipal de ensino, bem como a formalização de parcerias com instituições de ensino superior, para apoio técnico e desenvolvimento das ações. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/05/2026 | |
| MOÇÃO N° 04, DE 11 DE MAIO DE 2026 | A Câmara Municipal solicita o envio da presente Moção de Apelo a todas as autoridades constituídas e que representam os municípios da Zona Sul do Estado e ao Governo Estadual para que seja repelida toda e qualquer tentativa de instituir nova cobrança de pedágio na rodovias da Região. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/05/2026 | |