| PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
|---|
| INDICAÇÃO N° 28, DE 20 DE JULHO DE 2026 | INDICA ao Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), para que estude a possibilidade de o aumento de mais um recuo situado no Quiosque de propriedade do Ricardo Leandro Correia na VRS-802. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 21/07/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 31, DE 20 DE JULHO DE 2026 | indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um aparelho celular com número exclusivo e WhatsApp para uso da ambulância municipal, visando facilitar a comunicação entre a equipe de atendimento e a população. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 21/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 06 DE JULHO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ENFERMEIRO PADRÃO | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 21/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 06 DE JULHO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 21/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 13 DE JULHO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM OPERÁRIO | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 21/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 13 DE JULHO DE 2026 | INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 21/07/2026 | |
| PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 06 DE JULHO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ENFERMEIRO PADRÃO | PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 14/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 06 DE JULHO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA | PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 14/07/2026 | |
| PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 22 DE JUNHO DE 2026 | INSTITUI O MÉRITO TRADICIONALISTA EM MORRO REDONDO | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 30/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 15 DE JUNHO DE 2026 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO COM O IPE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS DÊNCIAS. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 30/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 15 DE JUNHO DE 2026 | Institui a Semana Municipal do Colono e do Motorista no
Município de Morro Redondo – RS e dá outras
providências. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 30/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 15 DE JUNHO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 30/06/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 08, DE 29 DE JUNHO DE 2026 | Juntamente com os Vereadores Thiarles e Maico Requerem ao Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes (DNIT), que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um trevo de acesso na BR-293, nas proximidades da Capela da Buena, Km 31, em frente ao Bar do Ronaldo, com ligação à estrada de acesso ao município de Morro Redondo - RS. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 30/06/2026 | |
| PLENÁRIO: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
|---|
| INDICAÇÃO N° 27, DE 22 DE JUNHO DE 2026 | indicar ao Poder Executivo Municipal que promova estudos para a implantação de uma Política Municipal de Prevenção e Combate à Esporotricose, visando à proteção da saúde pública, do bem-estar animal e ao controle da disseminação da doença no município. | PLENÁRIO: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 23/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 15 DE JUNHO DE 2026 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO COM O IPE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS DÊNCIAS. | PLENÁRIO: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 23/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 15 DE JUNHO DE 2026 | Institui a Semana Municipal do Colono e do Motorista no
Município de Morro Redondo – RS e dá outras
providências. | PLENÁRIO: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 23/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 15 DE JUNHO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | PLENÁRIO: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 23/06/2026 | |