CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 7

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
INDICAÇÃO N° 25, DE 15 DE JUNHO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINDICA ao Executivo Municipal que interceda junto a CORSAN, para a realização da limpeza da barragem em Regime de Urgência localizada no Município de Morro Redondo/RS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 15 DE JUNHO DE 2026Ver. Tiago Daielo Porto de Oliveira - Poder LegislativoInstitui a Semana Municipal do Colono e do Motorista no Município de Morro Redondo – RS e dá outras providências.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 15 DE JUNHO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO COM O IPE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS DÊNCIAS.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 15 DE JUNHO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 10/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 15 DE JUNHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAguardando Encaminhamento
INDICAÇÃO N° 24, DE 08 DE JUNHO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINDICA que seja tomado as providências a fila que se forma em dia de inscrição do PAA.Aprovada
INDICAÇÃO N° 23, DE 08 DE JUNHO DE 2026Ver. Jonis Dammero Milech - Poder Legislativoindicação ao Poder Executivo que seja demarcado área de estacionamento ônibus preferencialmente com recuo ou sinalizado com placas na rua azaleia em frete a comunidade são Marcos.Aprovada
INDICAÇÃO N° 22, DE 01 DE JUNHO DE 2026Ver. Tiago Daielo Porto de Oliveira - Poder Legislativoindica ao Executivo Municipal, no qual poderá, através de estudos a viabilidade, junto ao setor de meio ambiente municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias à criação de um Ecoponto destinado à coleta, armazenamento e encaminhamento adequado de embalagens de agrotóxicos , considerando que o município dispõe de um setor de meio ambiente estruturado, o que facilita os trâmites administrativos e técnicos para a implementação da iniciativa.Aprovada
INDICAÇÃO N° 21, DE 01 DE JUNHO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINDICA ao Executivo Municipal que interceda junto a CORSAN, a realização da limpeza da barragem em Regime de Urgência localizada no Município de Morro Redondo/RS.Retirado de Pauta Ordem do Dia
INDICAÇÃO N° 20, DE 28 DE MAIO DE 2026Ver. Jonis Dammero Milech - Poder Legislativoindica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam encetadas gestões junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) para a instalação de um Posto de Atendimento ou Posto Avançado de CRVA no município de Morro Redondo..Aprovada
INDICAÇÃO N° 19, DE 25 DE MAIO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoVereadoras Vivian Rosa e maria Augustina .INDICAM que o Poder Executivo Municipal de Morro Redondo realize estudos e providências para adesão ao Programa Contrata+Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à modernização das contratações públicas de pequeno valor, por meio da plataforma eletrônica Gov.br.Aprovada
INDICAÇÃO N° 18, DE 25 DE MAIO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoINDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de uma faixa elevada/redutor de velocidade (quebra-molas) na via localizada entre a Escola Bom Fim e a entrada do Hospital, em Morro Redondo.Aprovada
INDICAÇÃO N° 17, DE 25 DE MAIO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoINDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a adesão do Município de Morro Redondo à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), junto ao Ministério da Educação, através do sistema SIMEC.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 25 DE MAIO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoCRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Oficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34, DE 18 DE MAIO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Oficiado - Aprovado
MOÇÃO N° 04, DE 11 DE MAIO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoA Câmara Municipal solicita o envio da presente Moção de Apelo a todas as autoridades constituídas e que representam os municípios da Zona Sul do Estado e ao Governo Estadual para que seja repelida toda e qualquer tentativa de instituir nova cobrança de pedágio na rodovias da Região.Aprovada
INDICAÇÃO N° 16, DE 11 DE MAIO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoIndica ao Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para a implementação do Programa Morro Redondo Protege, com o eixo Falar é Proteger – Lei Maria da Penha nas Escolas, no âmbito da rede municipal de ensino, bem como a formalização de parcerias com instituições de ensino superior, para apoio técnico e desenvolvimento das ações.Aprovada
INDICAÇÃO N° 15, DE 11 DE MAIO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoIndica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar parceria junto ao Sesc para a realização do projeto Recrearte Sesc no município de Morro Redondo.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33, DE 04 DE MAIO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTEOficiado - Aprovado
INDICAÇÃO N° 14, DE 04 DE MAIO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoIndica ao Executivo Municipal a viabilidade de um convênio com universidades para causa animal.Aprovada
INDICAÇÃO N° 13, DE 04 DE MAIO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoIndica ao executivo municipal que seja realizado, com prioridade, o credenciamento do Município de Morro Redondo junto ao Ministério da Saúde para implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), bem como o fortalecimento da gestão da Atenção Primária à Saúde, visando a ampliação dos atendimentos especializados e o acesso a recursos federais.Aprovada
INDICAÇÃO N° 12, DE 04 DE MAIO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoIndicam ao executivo municipal que adote as providências necessárias para adesão do Município de Morro Redondo/RS ao incentivo federal de promoção da atividade física no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, DE 04 DE MAIO DE 2026Ver. Maria Augustina Ludtke - Poder LegislativoInstitui a Carteira Municipal de Prioridade de atendimento da Pessoa com Fibromialgia e Doenças Raras no Município de Morro Redondo e dá outras providênciasOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32, DE 22 DE ABRIL DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PELO NÃO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUAOficiado - Aprovado
INDICAÇÃO N° 11, DE 17 DE ABRIL DE 2026Ver. Neri Leal - Poder LegislativoINDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito, a implementação de uma rótula ao lado do estabelecimento comercial de Flávio Teixeira na Colônia Açoita Cavalo.Aprovada
INDICAÇÃO N° 10, DE 17 DE ABRIL DE 2026Ver. Neri Leal - Poder LegislativoINDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito, a implementação de uma rótula no entroncamento da estrada da Colônia Capela da Buena com a estrada da Colônia Açoita Cavalo.Aprovada
MOÇÃO N° 03, DE 13 DE ABRIL DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder Legislativosolicitam o envio da presente M O Ç Ã O D E A P E L O, ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , para que envide seus melhores esforços na construção de soluções destinadas a garantir que a COOPERATIVA SUL RIO-GRANDENSE DE LATICÍNIOS LTDA. – COSULATI possa honrar seus compromissos para que trabalhadores e produtores associados recebam seus créditos.Aprovada
REQUERIMENTO N° 07, DE 13 DE ABRIL DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoR E Q U ER, PROPOSIÇÃO: REQUERIMENTO O vereador Paulo Cezar Crizel requer a Anatel juntamente com a TIM melhorias no sinal da operadora tanto na zona rural quanto urbana no município de Morro Redondo. JUSTIFICATIVAAprovada
INDICAÇÃO N° 09, DE 13 DE ABRIL DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINDICA ao Executivo Municipal, a inclusão de ciclofaixa em toda extensão das avenidas: Jacarandá, Pinhais e Acácias.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31, DE 10 DE ABRIL DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoCRIA O CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIOOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30, DE 10 DE ABRIL DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS CIDADÃOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENQUADRAREM NO PROGRAMA LUZ DO POVO - LEI N° 15.235/2025 - INSTITUÍDA PELO GOVERNO FEDERALOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29, DE 10 DE ABRIL DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoALTERA ART. 1º, DAS LEIS Nº 2.632/2024, Nº 2.617/2024 E Nº 2.691/2025, ART.1º, INCISO I E III, QUANTO A CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA PROFESSORES.Oficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28, DE 10 DE ABRIL DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTEOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27, DE 10 DE ABRIL DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoCRIA GRATIFICAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA COORDENAÇAO DAS EQUIPESOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26, DE 10 DE ABRIL DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoCRIA GRATIFICAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO OPERACIONALOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25, DE 10 DE ABRIL DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoCRIA GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO PARA ATENDER A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALOficiado - Aprovado
REQUERIMENTO N° 06, DE 30 DE MARÇO DE 2026Ver. Tiago Daielo Porto de Oliveira - Poder LegislativoRequer ao Executivo Municipal do Município de Cerrito, por meio da secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de melhorias da ponte localizada na divisa com o Município de Morro Redondo – RS, na localidade da Colônia Calheco. Considerando que existem duas pontes próximas ao antigo Moinho dos Ança, sendo que uma delas é de competência do Município de Morro Redondo, no qual já foi realizado o conserto e alargamento da mesma, atendendo às demandas da população, especialmente as necessidades dos colonos que atuam em ambos os municípios e trafegam com máquinas agrícolas, os quais relatam que a ponte mencionada necessita de alargamento para garantir melhor trafegabilidade, tendo em vista que a largura da mesma não dá condições de travessia de máquinas agrícolas em especial as colheitadeiras.Aprovada
REQUERIMENTO N° 05, DE 30 DE MARÇO DE 2026Ver. Tiago Daielo Porto de Oliveira - Poder LegislativoRequer à Empresa de Transportes Kopereck Ltda, que adote todos os esforços e providências necessárias, junto ao DAER/RS (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), para a extensão da linha intermunicipal sob sua concessão. Solicitamos que o trajeto Pelotas x Morro Redondo (ida e volta) seja estendido até a Fábrica de Conservas Neumann, tendo em vista que o percurso entre a Comunidade São Marcos até Fábrica de Conservas Neumann, próximo à divisa com o município de Canguçu encontra-se atualmente desassistido, dificultando os moradores da região que dependem do transporte público para se deslocarem para outras áreas do município, também como cidades vizinhas.Aprovada
MOÇÃO N° 01, DE 23 DE MARÇO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder Legislativosolicita o envio da presente M O Ç Ã O D E A P O I O, ao Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido concurso público.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24, DE 23 DE MARÇO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Autografado
INDICAÇÃO N° 08, DE 23 DE MARÇO DE 2026Ver. Neri Leal - Poder LegislativoIndica o patrolamento e alargamento do Corredor dos Áires.Aprovada
REQUERIMENTO N° 04, DE 16 DE MARÇO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Requerimento e dá outras providências.Aprovada
INDICAÇÃO N° 07, DE 16 DE MARÇO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINDICA ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade o roçamento nas margens da estrada localizada no corredor da Idolesia Franceschet na Colônia Santo amor.Aprovada
INDICAÇÃO N° 06, DE 16 DE MARÇO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo gratificação de difícil acesso aos profissionais do magistério da rede municipal que atuam em escolas localizadas na zona rural do município.Aprovada
INDICAÇÃO N° 05, DE 16 DE MARÇO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Morro Redondo que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Qualificação Profissional e Trabalho – FUMQUAT, bem como o Conselho Municipal de Qualificação Profissional e Trabalho – COMQUAT, com a finalidade de estruturar e fortalecer políticas públicas voltadas à qualificação profissional, geração de emprego, renda e inclusão produtiva no município.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23, DE 16 DE MARÇO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER MERGENCIAL UM MONITOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHAOficiado - Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 09 DE MARÇO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Oficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 09 DE MARÇO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM OPERÁRIO.Oficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21, DE 02 DE MARÇO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoINSTITUI GRATIFICAÇAO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE EFETUAM A COLETA DE LIXO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 02 DE MARÇO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAltera quadro de cargos da lei nº 2.226/2019, que Reestrutura no Município o Plano de Classificação de Cargos Comissionados e Funções para alterar padrões, lotação e acrescentar o cargo comissionado de Chefe de Núcleo de Controle em Prestação de Contas da SMECD (anexo I-48)Oficiado - Aprovado
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