| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSOR PARA E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F ALBERTO CUNHA. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Letícia Boettge dos Santos - Poder Legislativo | Reconhece em ambito municipal, os portadores de fibromalgia como pessoas com deficiencia de acordo com a lei brasileira de inclusão de pessoa com deficiencia. | Aprovada | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO Nº 10/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Retirado de Pauta Ordem do Dia | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Aguardando Encaminhamento | | |
| INDICAÇÃO N° 11, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Neri Leal - Poder Legislativo | Indica ao Executivo Municipal a reforma de uma ponte no Corredor da Estiva. | Aguardando Inclusão em Pauta Ordem do Dia | | |
| INDICAÇÃO N° 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Márcio Ribeiro Zanetti - Poder Legislativo | Indica ao Executivo que estude a viabilidade de implantar a academia municipal, como proteção e promoção de saúde. | Aprovada | | |
| INDICAÇÃO N° 09, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Márcio Ribeiro Zanetti - Poder Legislativo | Programa de valorização ao servidor público, uma progressão de classe dentro de sua carreira. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR | Autografado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público e dá outras providências. | Autografado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei e dá outras providências. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES | Autografado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.583/23 E N° 2.620/24 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N°2.621/24
O VEREADOR THIARLES MELO SCHNEIDER, Presidente | Autografado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | ACRECENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.620/2024 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | ACRESCENTA O PÁRÁGRAFO 4º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2023 QUE FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | Retirado de Pauta Ordem do Dia | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 22 DE JULHO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Subsídios do Poder Executivo e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 22 DE JULHO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Subsídios do Poder Executivo e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| REQUERIMENTO N° 03, DE 01 DE JULHO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | Requerem a realização de Audiência Pública no dia 05 de julho de 2024, as 19 horas, nas dependências dessa casa legislativa (Avenida dos Pinhais nº 63), para ouvir as demandas da comunidade e discutir medidas de providências a serem tomadas pela Administração Municipal referente a manutenção das vias rurais e urbanas. | Retirado de Pauta Ordem do Dia | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33, DE 01 DE JULHO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE | Oficiado - Aprovado | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 04, DE 21 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | solicitam o envio do presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, ao M.D. Prefeito Municipal para que informe a existência de convênio firmado entre o Município de Morro Redondo e a CORSAN Grupo Aegea para os serviços de fornecimento de água para a população. Caso um novo convênio tenha sido firmado solicitam que seja fornecida a esta Casa Legislativa uma cópia do mesmo.
J U | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, DE 21 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Vivian Rickes Rosa - Poder Legislativo | Institui no Âmbito Do Município a Campanha Segurança 60+ e Dá Outras Providências | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 05, DE 21 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Vivian Rickes Rosa - Poder Legislativo | Institui a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Morro Redondo e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 21 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Vivian Rickes Rosa - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei e dá outras providências. | Retirado de Pauta Ordem do Dia | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32, DE 21 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 08, DE 17 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Vivian Rickes Rosa - Poder Legislativo | Indica ao Executivo Municipal, que viabilize uma revisão do Plano Diretor e agilize um Plano Emergência Climática. | Aprovada | | |
| INDICAÇÃO N° 07, DE 17 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Vivian Rickes Rosa - Poder Legislativo | solicite à equipe da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças uma análise a fim de identificar na realização da receita e despesas pela Administração para alocação de recurso a fim de ampliar a dotação de pessoal e na aquisição de equipamentos para manutenção da iluminação pública no Município, especialmente, de uma camionete com cesto, para que efetivamente estas providências sejam tomadas. | Aprovada | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 03, DE 03 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Vivian Rickes Rosa - Poder Legislativo | Encaminha o Pedido de Informações ao Executivo Municipal, solicitando as informações atualizadas sobre o plano de ação junto a Secretaria de Saúde de Morro Redondo e Terceira Coordenadoria Regional de Saúde, relacionadas as verbas da saúde quilombola e também sobre o processo relacionado para o término da obra do Galpão do Quilombo, ambas verbas vindas
do Estado. | Aprovada | | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 03 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 04, DE 27 DE MAIO DE 2024 | Ver. Letícia Boettge dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aprovada | | |
| REQUERIMENTO N° 02, DE 27 DE MAIO DE 2024 | Ver. Letícia Boettge dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) audiência de Comissão para assuntos em pauta e dá outras providências. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29, DE 21 DE MAIO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) contratação/operação de crédito com instituições privadas e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28, DE 21 DE MAIO DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) contratação/operação de crédito com instituições privadas e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| REQUERIMENTO N° 01, DE 10 DE MAIO DE 2024 | Ver. Vivian Rickes Rosa - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Requerimento e dá outras providências. | Aprovada | | |
| INDICAÇÃO N° 02, DE 06 DE MAIO DE 2024 | Ver. Vivian Rickes Rosa - Poder Legislativo | INDICA ao Executivo Municipal, realização de um cadastro
voluntário de cidadãos, comércios e empresas para atuação em ações de
assistência social, defesa civil ou em outras necessidades do município. | Aprovada | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 01, DE 02 DE MAIO DE 2024 | Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo | solicita o envio do presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, ao M.D. Prefeito Municipal para que informe os critérios para inscrição e seleção de interessados na aquisição de imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, o qual o Município de Morro Redondo foi contemplado com 50 unidades habitacionais urbanas. | Aprovada | | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 03 DE MAIO DE 2024 | Comissão de Orçamento e Finanças - Poder Legislativo | APROVA AS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27, DE 29 DE ABRIL DE 2024 | Pref. Rui Brizolara - Poder Executivo | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 01, DE 29 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Márcio Ribeiro Zanetti - Poder Legislativo | O Vereador que esta subscreve e no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, INDICA ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da aquisição de uma área de 17 hectares situada na VRS 802 acesso a Morro Redondo, próximo do Arroio Cadeia e a 700 metros da sub estação de energia, para a construção do distrito industrial. | Aprovada | | |