CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 8

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E AOS MÉDICOS DE FAMÍLIA E COMUNIDADE PRECEPTORES DE RESIDÊNCIA ATUANTES NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre medidas de prevenção e orientação relacionadas ao plantio e manejo de vegetação nas proximidades das redes de distribuição de energia elétrica no Município de Morro Redondo/RS e dá outras providências.Aprovada
INDICAÇÃO Nº 42, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoINDICA ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, promova a articulação necessária para a realização da Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Morro Redondo, ainda no ano de 2026, com a participação da comunidade esportiva, instituições de ensino, entidades, associações, atletas e demais interessados. Sugere-se que o Município busque apoio técnico da Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a participação de palestrantes e representantes técnicos para orientar os debates, especialmente sobre: 1. Plano Municipal de Esporte e Lazer: elaboração de diretrizes, metas e prioridades para o desenvolvimento do esporte no município. 2. Conselho Municipal de Esporte: criação, regulamentação ou fortalecimento de um espaço de participação da sociedade nas políticas esportivas. 3. Fundo Municipal de Esporte: estruturação de um instrumento de financiamento e incentivo a projetos e atividades esportivas. 4. Programas e oportunidades estaduais: apresentação de políticas públicas, editais e possibilidades de apoio aos municípios e entidades esportivas.Aprovada
INDICAÇÃO Nº 41, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder LegislativoIndica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que institua incentivo financeiro aos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Morro Redondo/RS, observadas as disposições da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e demais normas federais aplicáveis, bem como os critérios de avaliação, distribuição, elegibilidade e pagamento a serem definidos na legislação municipal. Para subsidiar a análise da presente Indicação, segue anexo anteprojeto de lei, apresentado como sugestão para apreciação do Poder Executivo Municipal, que poderá promover as adequações técnicas, jurídicas, orçamentárias e administrativas que entender necessárias.Aprovada
REQUERIMENTO N° 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoRequerem que seja encaminhado expediente oficial da Câmara Municipal de Morro Redondo à direção da empresa Kopereck, responsável pelo transporte coletivo intermunicipal da linha Pelotas–Morro Redondo, solicitando: 1. Esclarecimentos sobre o incidente ocorrido em 7 de outubro de 2026 e as providências adotadas pela empresa. 2. Informações sobre as condições da frota, manutenção preventiva, vistorias obrigatórias e segurança dos veículos. 3. Informações sobre a idade da frota, disponibilidade de ônibus reservas e procedimentos em situações de problemas mecânicos. 4. Esclarecimentos sobre as medidas adotadas para prevenir novos incidentes e garantir a segurança dos passageiros. 5. A participação de um representante da empresa em reunião na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos e dialogar com os vereadores sobre a qualidade e a segurança do transporte oferecido à populaçãoAprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoINSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
REQUERIMENTO N° 11, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoRequerem que seja encaminhado expediente oficial da Câmara Municipal de Morro Redondo à direção da empresa Kopereck, responsável pelo transporte coletivo intermunicipal da linha Pelotas–Morro Redondo, solicitando: 1. Esclarecimentos sobre o incidente ocorrido em 7 de outubro de 2026 e as providências adotadas pela empresa. 2. Informações sobre as condições da frota, manutenção preventiva, vistorias obrigatórias e segurança dos veículos. 3. Informações sobre a idade da frota, disponibilidade de ônibus reservas e procedimentos em situações de problemas mecânicos. 4. Esclarecimentos sobre as medidas adotadas para prevenir novos incidentes e garantir a segurança dos passageiros. 5. A participação de um representante da empresa em reunião na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos e dialogar com os vereadores sobre a qualidade e a segurança do transporte oferecido à população.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027Aprovada
INDICAÇÃO N° 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026Ver. Jonis Dammero Milech - Poder Legislativopedido da indicação ao executivo a aquisição de geradores de energia elétrica, junto com um plano de ação que permita manter os serviços de abastecimento de agua pelos poços artesianos, atendimentos das unidades básicas de saúde, serviços básicos da prefeitura e atendimento das escolas.Aprovada
MOÇÃO N° 06, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026Ver. Jonis Dammero Milech - Poder LegislativoMoção de congratulações dirigida ao Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil SR BRENO DIETRICH.Aprovada
INDICAÇÃO N° 39, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoINDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que avalie a necessidade e a viabilidade da disponibilização de monitores nas linhas do transporte escolar municipal, considerando as características de cada trajeto e as necessidades dos estudantes transportados. Solicita-se atenção prioritária à Linha da Colônia Colorado, diante de relatos de familiares sobre conflitos e comportamentos inadequados entre estudantes durante o percurso, a fim de que sejam adotadas as providências preventivas necessárias.Aprovada
MOÇÃO N° 05, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Ver. Jonis Dammero Milech - Poder LegislativoSolicita o envio de uma Moção de congratualações dirigida ao Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil SR BRENO DIETRICH.Aprovada
INDICAÇÃO N° 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoIndica ao Executivo Municipal, a colocação de uma placa de trânsito de advertência, constando a regulamentação de velocidade máxima permitida, nas proximidades da Indústria de Conservas CITRAL, localizado na Avenida Jacarandá, neste município.Aprovada
REQUERIMENTO N° 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoRequer ao departamento nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT que encaminhe a os órgãos competentes a implantação de iluminação pública no abrigo de ônibus localizado na BR 392 nas proximidade do trevo de acesso do Município de Morro Redondo.Aprovada
INDICAÇÃO N° 37, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoIndica ao Executivo Municipal, por intermédio do Departamento do Meio Ambiente a possibilidade de providências quanto ao recolhimento de um cachorro da raça PITBULL, abandonado próximo ao Comércio do Senhor Mario Amaral, localizada na Avenida das Acácias neste município.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50, DE 31 DE AGOSTO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoALTERA ART.1º, DA LEI 2.790/2026, A QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAguardando Inclusão em Pauta Ordem do Dia
INDICAÇÃO N° 36, DE 17 DE AGOSTO DE 2026Ver. Jonis Dammero Milech - Poder LegislativoIndica ao Executivo melhorias na mobilidade urbana, em especial no entroncamento da Avenida Jacarandá com a Rua dos Coqueiros, com criação de rótula ou demarcação que favoreça o retorno de veículos dos estcionamentos comerciais as vias de trânsito.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITORRetirado de Pauta Ordem do Dia
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoCRIA O CARGO DE ATENDENTE DE RECEPÇÃORetirado de Pauta Ordem do Dia
INDICAÇÃO N° 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2026Ver. Jonis Dammero Milech - Poder LegislativoPedido da indicação a secretaria de obras que seja empenhada atenção as estradas do colorado de cima, em especial atenção as áreas mais baixas que sofrem com deterioração mais rápida.Aprovada
REQUERIMENTO N° 09, DE 10 DE AGOSTO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoQue a concessionária avalie e adote, em seu plano de contingência para eventos climáticos severos, a permanência de um ponto fixo de apoio operacional e de, pelo menos, uma equipe técnica no Município de Morro Redondo durante situações de emergência, especialmente em casos de ciclones, temporais, vendavais e demais eventos que provoquem interrupções significativas no fornecimento de energia elétrica. Requer-se que essa equipe permaneça efetivamente no Município enquanto perdurar a situação emergencial e houver demanda significativa para o restabelecimento do serviço, possibilitando maior agilidade no atendimento das ocorrências, especialmente aquelas consideradas prioritárias. Requer-se, ainda, que a concessionária informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade da inclusão dessa medida em seu plano de contingência, bem como quais procedimentos poderão ser adotados para garantir maior rapidez no atendimento ao Município em futuras situações emergenciais.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46, DE 03 DE AGOSTO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Oficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 03 DE AGOSTO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAltera o anexo I - 09 do quadro de cargos da lei nº 2.226/2019, que Reestrutura no Município o Plano de Classificação de Cargos Comissionados e Funções para alterar padrão e nomenclatura do cargo.Oficiado - Aprovado
INDICAÇÃO N° 33, DE 03 DE AGOSTO DE 2026Ver. Tiago Daielo Porto de Oliveira - Poder Legislativoindica ao Executivo Municipal, no qual poderá, através de estudos a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei concedendo adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Município de Morro Redondo, em razão da natureza das atividades desempenhadas e dos riscos inerentes ao exercício da função.Aprovada
INDICAÇÃO N° 32, DE 03 DE AGOSTO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoINDICA, Ao Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para a implementação do Programa Morro Redondo Protege, com o eixo Falar é Proteger – Lei Maria da Penha nas Escolas, no âmbito da rede municipal de ensino, bem como a formalização de parcerias com instituições de ensino superior, para apoio técnico e desenvolvimento das ações.Aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 27 DE JULHO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre a política de utilização das redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Morro redondo e dá outras providênciasAutografado
INDICAÇÃO N° 31, DE 20 DE JULHO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder Legislativoindicam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um aparelho celular com número exclusivo e WhatsApp para uso da ambulância municipal, visando facilitar a comunicação entre a equipe de atendimento e a população.Aprovada
INDICAÇÃO N° 30, DE 20 DE JULHO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoINDICA ao Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), para que estude a possibilidade de alterar o local previsto para a construção do recuo na VRS-802, nas proximidades da entrada da Colônia Cachoeira.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 29, DE 20 DE JULHO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINDICA ao Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), para que estude a possibilidade de alterar o local previsto para a construção do recuo na VRS-802, nas proximidades da entrada da Colônia Cachoeira.Retirado de Pauta Ordem do Dia
INDICAÇÃO N° 28, DE 20 DE JULHO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINDICA ao Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), para que estude a possibilidade de o aumento de mais um recuo situado no Quiosque de propriedade do Ricardo Leandro Correia na VRS-802.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44, DE 16 DE JULHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA E.M.E.F. ALBERTO CUNHAOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43, DE 16 DE JULHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIALOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 13 DE JULHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI Nº 2.357/2021, A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O RESPECTIVO FUNDOOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 13 DE JULHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoINSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40, DE 13 DE JULHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI Nº 385, DE 25/11/1997Oficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 13 DE JULHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM OPERÁRIOOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 06 DE JULHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHAOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 06 DE JULHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ENFERMEIRO PADRÃOOficiado - Aprovado
REQUERIMENTO N° 08, DE 29 DE JUNHO DE 2026Ver. Tiago Daielo Porto de Oliveira - Poder LegislativoJuntamente com os Vereadores Thiarles e Maico Requerem ao Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes (DNIT), que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um trevo de acesso na BR-293, nas proximidades da Capela da Buena, Km 31, em frente ao Bar do Ronaldo, com ligação à estrada de acesso ao município de Morro Redondo - RS.Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 22 DE JUNHO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINSTITUI O MÉRITO TRADICIONALISTA EM MORRO REDONDOOficiado - Aprovado
INDICAÇÃO N° 27, DE 22 DE JUNHO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder Legislativoindicar ao Poder Executivo Municipal que promova estudos para a implantação de uma Política Municipal de Prevenção e Combate à Esporotricose, visando à proteção da saúde pública, do bem-estar animal e ao controle da disseminação da doença no município.Aprovada
INDICAÇÃO N° 25, DE 15 DE JUNHO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINDICA ao Executivo Municipal que interceda junto a CORSAN, para a realização da limpeza da barragem em Regime de Urgência localizada no Município de Morro Redondo/RS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 15 DE JUNHO DE 2026Ver. Tiago Daielo Porto de Oliveira - Poder LegislativoInstitui a Semana Municipal do Colono e do Motorista no Município de Morro Redondo – RS e dá outras providências.Oficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 15 DE JUNHO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO COM O IPE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS DÊNCIAS.Oficiado - Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 15 DE JUNHO DE 2026Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa - Poder LegislativoPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 10/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Oficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 15 DE JUNHO DE 2026Pref. Rui Valdir Otto Brizolara - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALOficiado - Aprovado
INDICAÇÃO N° 24, DE 08 DE JUNHO DE 2026Ver. Paulo Cezar Aires Crizel - Poder LegislativoINDICA que seja tomado as providências a fila que se forma em dia de inscrição do PAA.Aprovada
INDICAÇÃO N° 23, DE 08 DE JUNHO DE 2026Ver. Jonis Dammero Milech - Poder Legislativoindicação ao Poder Executivo que seja demarcado área de estacionamento ônibus preferencialmente com recuo ou sinalizado com placas na rua azaleia em frete a comunidade são Marcos.Aprovada
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