Município de Morro Redondo - RS
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CONSULTA NORMA -
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Vice-Pref. Angelica Boettge dos Santos
Vice-Pref. Angelica Boettge dos Santos
Ver. Suplent. Angenor dos Reis de Almeida
Ver. Suplent. Angenor dos Reis de Almeida
Ver. Suplent. Davi Hackbart Schiavon
Ver. Suplent. Diocélio Jaeckel
Ver. Suplent. Elizandro Furtado Bandeira
Ver. Suplent. Elton Luiz Avila da Silva
Ver. Suplent. Flavia Aires Stein
Ver. Gilson Schwanz
Ver. Jonis Dammero Milech
Ver. Jorge Laudenir Vergara de Ávila
Ver. Jorge Laudenir Vergara de Ávila
Ver. Suplent. Letícia Boettge dos Santos
Ver. Letícia Boettge dos Santos
Ver. Suplent. Luis Fernando Dutra Soares
Ver. Maico Adriel da Cruz Vega
Ver. Maico Adriel da Cruz Vega
Ver. Suplent. Mara Andreoli Gonçalves
Ver. Suplent. Marcia Denise Rodrigues Scheer
Ver. Suplent. Márcio Ribeiro Zanetti
Ver. Márcio Ribeiro Zanetti
Ver. Suplent. Marcos Renato Schmechel Pereira
Ver. Maria Augustina Ludtke
Ver. Maria Augustina Ludtke
Ver. Suplent. Maria Eni Morialdo Adamoli
Ver. Suplent. Maria Eni Morialdo Adamoli
Ver. Neri Leal
Ver. Neri Leal
Ver. Paulo Cezar Aires Crizel
Ver. Suplent. Priscila Danda da Silva
Ver. Suplent. Priscila Danda da Silva
Pref. Rui Valdir Otto Brizolara
Pref. Rui Valdir Otto Brizolara
Ver. Thiarles Melo Schneider
Ver. Thiarles Melo Schneider
Ver. Tiago Daielo Porto de Oliveira
Ver. Suplent. Tiago dos Santos Casarin
Ver. Suplent. Valdenir Eslabão dos Santos
Ver. Suplent. Vitor Loureiro Dalarosa
Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa
Ver. Vivian Thiel Rickes Rosa
Ver. Suplent. Zelodir Ataide Novack
Poder:
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Poder Legislativo
Executivo
Legislativo
Tipo Norma:
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Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Resolução
Matéria:
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adiamento de votação
afastamento de Vereador
agricultura
alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos
alteração da pauta da Ordem do Dia
alteração de cargos, funções ou empregos públicos- Executivo
alteração de Decreto Legislativo
alteração de Lei Complementar
alteração de Resolução
alteração dos limites do Município
alteração Lei Ordinária
alteração no processo de votação
aquisição de bens
arquivamento ou desarquivamento de proposição
arrendamento, afloramento ou alienação de propriedade(s) municipais
atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas
audiência de Comissão para assuntos em pauta
audiência de Comissão requerida por outra Comissão
Cassação de Mandato
CIP - Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública
Código de Ética Poder Legislativo
Código de Meio Ambiente
Código de Obras ou de Edificações
Código de Posturas
Código de Zoneamento
Código Parcelamento do Solo
Código Tributário Municipal
concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais, em matéria tributária ou dilatação de prazos de pagamentos de tributos
concessão de direito real de uso
concessão de licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para ausentar-se do Município ou afastar-se do cargo
concessão de serviço público
Concessão de Subvenções a Auxílios
concessão de título Honorífico e Emérito
conclusões de Comissão de Temporária
Conselho Municipal de Educação - criação, alteração, competência e atribuições
Conselho Municipal de Habitação
constituição de Comissão
construção, adaptação de edifícios de uso público com acesso para pessoas com necessidades especiais
contas anuais do Chefe do Poder Legislativo
contas do Chefe do Poder Executivo - Projeto de Decreto Legislativo Contrário Parecer do TCE
Contas do Chefe do Poder Executivo - Projeto de Decreto Legislativo Favorável Parecer do TCE
contratação/operação de crédito com instituições privadas
contratação/operação de crédito com instituições públicas
contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público
Convite
Convocação de Secretários Municipais ou Diretores de Órgãos da Administração
cópia de documentos
Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários
Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários - Legislativo
Criação, Alteração, Formação e Organização dos Conselhos Municipais
Criação ou Extinção de Órgãos ou Serviços do Poder Executivo
Cria Cargos, Funções e Empregos - Executivo
Cria Cargos, Funções e Empregos - Legislativo
Cultura, Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico
Desporto
destaque de matéria para votação
destituição de membro da Mesa Diretora
direitos do servidor público municipal inerentes a maternidade e paternidade
Diversas Anteprojeto de Lei
Diversas - Indicação
Diversas - Projeto de Decreto Legislativo
Diversas - Projeto de Lei
Diversas - Projeto de Lei Complementar
Diversas - Projeto de Resolução
Diversas - Requerimento
Educação
Emenda a Lei Orgânica
Estado de Calamidade Pública
Estado de Ermergência
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
finanças públicas municipais
Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos - Legislativo
Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos ou Vantagens dos Servidores Públicos do Poder Executivo
guarda municipal e ou força auxiliar
Homenagens e Honrarias
incentivo à associações, cooperativas e as pequenas e micros unidades econômicas
Informações ao(a) Prefeito(a)
Informações sobre atos da Mesa, da Presidência ou da Câmara
Instalação de Comissão Inquérito
Instalação de Comissão Processante
Instituição ou Aumento de Tributos
Interesse Particular, Auxílios, Concessão de Privilégios, de Empréstimos, de Doações à Terceiros
Juntada ou Desentranhamento de Documentos
Lei de Diretrizes Orçamentaria
Lei Orçamentaria Anual
licença de Vereador(a)
manifestação de protesto
matéria diversa
Meio Ambiente e Reflorestamento
Metas Prioritárias
moção de louvor
moção de pesar
moção de protesto
moção de repúdio
normas regimentais
Obras e Serviços Públicos
obtenção de empréstimo de bens móveis e imóveis
Ofício Executivo
Ofício Legislativo
operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital
organização dos serviços internos do Legislativo
Pecuária
Pedido de Informação
pedido de providência
Pedido Urgência, Adiantamento e Retirada de Urgência
perda de mandato de Vereador
Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
plano de carreira dos servidores públicos municipais
Plano Diretor
Plano Plurianual
Politica Pública
prorrogação da Sessão
Provimento de Cargos, Estabilidade, Aposentadoria - Executivo
recurso dirigido à Mesa Diretora
recurso dirigido ao Plenário
Regime Jurídico dos Servidores
Regimento Interno da Câmara Municipal
Renúncia de Membro da Mesa
Saneamento Básico
Saúde Pública
Seguridade e Assistência Social
Sessão Solene, Especial, Extraordinária ou Secreta
Subsídios do Poder Executivo
Subsídios do Poder Legislativo
suspensão de execução de norma inconstitucional ou exorbitante
sustação de ato normativo
Veto
votos de louvor ou congratulações
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Tabela Proposições
Epígrafe
Competente
Ementa
Status Proposição
Ação
RESOLUÇÃO N° 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Ver. Neri Leal - Poder Legislativo
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO A REALIZAR DESPESA PARA PAGAMENTO DA UVERGS - UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
Tramitação
DECRETO LEGISLATIVO N° 119 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Ver. Neri Leal - Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, ASSESSOR JURÍDICO E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicado
Tramitação
DECRETO LEGISLATIVO N° 118 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
Tramitação
DECRETO LEGISLATIVO N° 117 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Ver. Thiarles Melo Schneider - Poder Legislativo
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2022
Publicado
Tramitação
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