| Comissão de Agricultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente |
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| ATA 01/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| Comissão de Constituição e Justiça |
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| ATA 02/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 02/02/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| ATA 01/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 19/01/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| Comissão de Orçamento e Finanças |
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| ATA 02/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 02/02/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| ATA 01/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| Plenário |
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| ATA 03/2026 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | PLENÁRIO: 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 02/02/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| ATA 02/2026 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 14/01/2026 | APROVADO | | |
| ATA 01/2026 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 14/01/2026 | APROVADO | | |
| ATA 01/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 02/02/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |