| Plenário |
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| ATA 18/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA | PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 01/06/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| ATA 17/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | APROVADO | | |
| ATA 16/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA | PLENÁRIO: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/05/2026 | APROVADO | | |
| ATA 15/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 11/05/2026 | APROVADO | | |
| ATA 10/2026 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| Comissão de Constituição e Justiça |
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| ATA 15/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| ATA 13/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/05/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| Comissão de Orçamento e Finanças |
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| ATA 15/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| ATA 13/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/05/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| Comissão de Agricultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente |
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| ATA 16/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 26/05/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |
| ATA 13/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 18/05/2026 | AGUARDANDO INCLUSÃO PAUTA | | |